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PORTARIA N.º 004/2023/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

OF n. 005/2023 PROCESSO:(FUNAC-PRO-2023/00417)

RC ENGENHARIA E PROJETOS - FILIAL

0001

Lilian Lucia da Silva (256466)

Antônio Aureliano Ferreira de Souza (232075)

25/08/2023

Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para Elaboração de  Laudo  de  Inspeção Predial em Galpão anexo a sede da Fundação Nova Chance em Cuiabá MT.

Valor: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

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Presidente da Fundação Nova Chance FUNAC-MT

(original assinado)