Legislação

D.O. nº28875 de 22/11/2024
PORTARIA Nº 2420.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR - COM preju)

D.O. nº28875 de 22/11/2024

PORTARIA Nº 2421.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Peixoto de Azevedo

D.O. nº28875 de 22/11/2024
PORTARIA Nº 2422.2024.SDPG - Férias - enviada 21.11.2024

PORTARIA Nº 2421/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011006-3.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECE a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Peixoto de Azevedo, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
19/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 21/11/2024 a 12h do dia 22/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 25/11/2024 a 12h do dia 26/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 26/11/2024 a 12h do dia 27/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 27/11/2024 a 12h do dia 28/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 28/11/2024 a 12h do dia 29/11/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 02/12/2024 a 12h do dia 03/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 03/12/2024 a 12h do dia 04/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 04/12/2024 a 12h do dia 05/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 05/12/2024 a 12h do dia 06/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 09/12/2024 a 12h do dia 10/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 10/12/2024 a 12h do dia 11/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 11/12/2024 a 12h do dia 12/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 12/12/2024 a 12h do dia 13/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 16/12/2024 a 12h do dia 17/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 17/12/2024 a 12h do dia 18/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 18/12/2024 a 12h do dia 19/12/2024	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 07/01/2025 a 12h do dia 08/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 08/01/2025 a 12h do dia 09/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 09/01/2025 a 12h do dia 10/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 13/01/2025 a 12h do dia 14/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 14/01/2025 a 12h do dia 15/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 15/01/2025 a 12h do dia 16/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 16/01/2025 a 12h do dia 17/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 20/01/2025 a 12h do dia 21/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 21/01/2025 a 12h do dia 22/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 22/01/2025 a 12h do dia 23/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 23/01/2025 a 12h do dia 24/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 24/01/2025 a 12h do dia 25/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 27/01/2025 a 12h do dia 28/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 28/01/2025 a 12h do dia 29/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 29/01/2025 a 12h do dia 30/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 30/01/2025 a 12h do dia 31/01/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 03/02/2025 a 12h do dia 04/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 04/02/2025 a 12h do dia 05/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 05/02/2025 a 12h do dia 06/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 06/02/2025 a 12h do dia 07/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 10/02/2025 a 12h do dia 11/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 11/02/2025 a 12h do dia 12/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 12/02/2025 a 12h do dia 13/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 13/02/2025 a 12h do dia 14/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 17/02/2025 a 12h do dia 18/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 18/02/2025 a 12h do dia 19/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 19/02/2025 a 12h do dia 20/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 20/02/2025 a 12h do dia 21/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 24/02/2025 a 12h do dia 25/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 25/02/2025 a 12h do dia 26/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 26/02/2025 a 12h do dia 27/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 27/02/2025 a 12h do dia 28/02/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 06/03/2025 a 12h do dia 07/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 10/03/2025 a 12h do dia 11/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 11/03/2025 a 12h do dia 12/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 12/03/2025 a 12h do dia 13/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 13/03/2025 a 12h do dia 14/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 17/03/2025 a 12h do dia 18/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 18/03/2025 a 12h do dia 19/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 19/03/2025 a 12h do dia 20/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 20/03/2025 a 12h do dia 21/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 24/03/2025 a 12h do dia 25/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 25/03/2025 a 12h do dia 26/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 26/03/2025 a 12h do dia 27/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos
Das 18h do dia 27/03/2025 a 12h do dia 28/03/2025	Dr.: Salvador Ferreira de Sousa Junior Assessor(a) de Defensor (a): Ester Abreu dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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