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D.O. nº28875 de 22/11/2024
0777 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-322.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28875 de 22/11/2024

0778 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 302.2024 E OUTROS- LEI 8.666

D.O. nº28875 de 22/11/2024
0779 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0778/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 330/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/09/2024 A 08/12/2025

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H. E. METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Isabela Miranda Silva -Matrícula: 346263/1

Luiz Fernando da Silva - Matrícula: 346155/1

CONTRATO Nº 290/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/11/2024 A 30/10/2025

FORNECEDOR: KRAUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS E IMPLANTES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H. R. DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Claudia Da Conceição Vaz - Matrícula: 305298

CONTRATO Nº 302/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/11/2024 A 31/10/2025

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H. R. DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Claudia Da Conceição Vaz - Matrícula: 305298

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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