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D.O. nº28874 de 21/11/2024
EDITAL N.° 007 - ALUNO-A-OFICIAL - BOMBEIRO
D.O. nº28875 de 22/11/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/CARQ

D.O. nº28877 de 26/11/2024
Convocação n 03 - Edital 004

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/CARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 062/2021/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 08/07/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEPLAG-LIS-2024/00006-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS(INDICAÇÃOLEGISLATIVA.SOLICITAÇÃO DE APOIO.SOLICITAÇÃODEAPOIOAEVENTO).

1995

2021

55

Caixabox

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.SUGESTÕES(RELATIVOSAASSUNTOS GERAIS, QUENÃOPOSSUAMCÓDIGODECLASSIFICAÇÃOESPECÍFICO.

2005

2005

1

Caixabox

994

FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS.

2016

2016

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

1989

2021

5

Caixabox

992

COMUNICADOSEINFORMES.

2004

2020

4

Caixabox

991

CARTAS DEAPRESENTAÇÃO ERECOMENDAÇÃO(APRESENTAÇÃO DEPESSOAL.INDICAÇÃODEPESSOAL).

2002

2021

3

Caixabox

920

CONGRESSOS,CONFERÊNCIAS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS,ENCONTROS,CONVENÇÕES,CICLOSDEPALESTRAS, MESASREDONDAS,WORKSHOPS(EVENTOS PROMOVIDOSPELO ÓRGÃO.APRESENTAÇÃO DETRABALHOS PORTÉCNICOSDOÓRGÃO).

2001

2021

3

Caixabox

010.2

ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO:AUDIÊNCIAS,DESPACHOS,REUNIÕES(DOÓRGÃO.DECARÁTERGERAL.ASATASDE REUNIÃO DEVEM SERCLASSIFICADAS EM SEUASSUNTOESPECÍFICO).

2003

2021

9

Caixabox

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA(ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO. DOÓRGÃO. CONVOCAÇÃO EAGENDAMENTO DEAUDIÊNCIAEDEREUNIÃO.DECARÁTERGERAL.

2000

2018

4

Caixabox

012.1

RELAÇÕESCOMAIMPRENSA.

2006

2014

3

Caixabox

019.01

INFORMAÇÕESSOBREOÓRGÃO

2012

2012

1

Caixabox

021.1

CANDIDATOSACARGOEEMPREGO PÚBLICOS:CURRICULUM VITAE EFICHAS DE INSCRIÇÃO(INSCRIÇÃO EMCONCURSOSPÚBLICOS.COMPROVANTE DERECOLHIMENTO).

2004

2017

6

Caixabox

021.2

EXAMES DE SELEÇÃO(CONCURSOS PÚBLICOS.EDITAIS. PROVAS ETÍTULOS. GABARITOS.RESULTADOS.RECURSOS.TESTESPSICOTÉCNICOS.EXAMESMÉDICOS.ETC.)

1994

2016

2

Caixabox

022.11

CURSOS PROMOVIDOSPELA INSTITUIÇÃO(EXEMPLARESÚNICOSDEEXERCÍCIOS,RELAÇÃODEPARTICIPANTES,AVALIAÇÃO E CONTROLEDE EXPEDIÇÃO DECERTIFICADOS)

2001

2019

8

Caixabox

022.121

CURSOS PROMOVIDOSPOR OUTRASINSTITUIÇÕES NO BRASIL(PEDIDODEAUTORIZAÇÃOPARA PARTICIPAÇÃO.INSCRIÇÃO. PROGRAMADO CURSO. RELATÓRIOSFINAIS.

2000

2019

5

Caixabox

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOSPELA INSTITUIÇÃO(CONTRATAÇÃO DEESTAGIÁRIO.SOLICITAÇÃODE BOLSA DE ESTÁGIO.RELAÇÃO DEPARTICIPANTES.AVALIAÇÃO ECOMPROVAÇÃO DEESTÁGIO).

2003

2017

3

Caixabox

023.13

LOTAÇÃO,REMOÇÃO,TRANSFERÊNCIA,PERMUTA,REGIMEDETRABALHO(APRESENTAÇÃO DESERVIDOR EMMOVIMENTAÇÃO.TRANSFERÊNCIA DESERVIDOR.

1988

2015

7

Caixabox

024.111

SALÁRIO-FAMÍLIA

1989

1998

2

Caixabox

024.113

HOLERITE(REQUERIMENTODE2ªVIAEDERETIFICAÇÃO).

2001

2001

1

Caixabox

024.124

GRATIFICAÇÃO NATALINA(DÉCIMO TERCEIROSALÁRIO. INCLUSIVEINDORPORAÇÕES.INDENIZAÇÃO DEGRATIFICAÇÃONATALINA).

1983

2013

7

Caixabox

024.137

ADICIONAL DE FÉRIAS(ADICIONALDE1/3.ABONOPECUNIÁRIO. ABONO DEFÉRIAS).

2002

2003

2

Caixabox

024.141

DESCONTO DECONTRIBUIÇÃO SINDICALDO SERVIDOR EASSOCIAÇÕESDECLASSE(DESCONTO DECONTRIBUIÇÃO SINDICALDO SERVIDOR EM FOLHADE PAGAMENTO.DESCONTO DECONTRIBUIÇÃO PARAASSOCIAÇÃODECLASSE)

1992

2014

8

Caixabox

024.143

DESCONTO DE IMPOSTODE RENDA RETIDO NAFONTE - IRRF (DESCONTODE IRRF DO SERVIDOR EMFOLHA DE PAGAMENTO.ISENÇÃO DE IMPOSTO DERENDA. INCLUSÃO DEDEPENDENTE.DECLARAÇÃODEIMPOSTODE RENDA. DECLARAÇÃODEBENS)

1989

2017

4

Caixabox

024.145

DESCONTO DECONSIGNAÇÕES(DESCONTO DECONSIGNAÇÕESEMFOLHADE PAGAMENTO.CONSIGNAÇÕES)

1983

2017

23

Caixabox

024.146

CANCELAMENTO DEDESCONTOS(CANCELAMENTO DEDESCONTOSEMFOLHADEPAGAMENTO).

2003

2009

1

Caixabox

024.149

OUTROS DESCONTOS(OUTROSDESCONTOSEMFOLHA DE PAGAMENTO.DESCONTO SALARIAL.ADIANTAMENTO LÍQUIDONEGATIVO-ALN)

2006

2016

2

Caixabox

024.151

PROGRAMADEFORMAÇÃODO PATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO(PASEP), PROGRAMA DEINTEGRAÇÃOSOCIAL(PIS),INCLUSIVE RELAÇÃOANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS(RAIS).

1998

2002

2

Caixabox

024.2

FÉRIAS (ESCALAS DEFÉRIAS. REQUERIMENTODE FÉRIAS. NOTIFICAÇÃODEFÉRIAS.AFASTAMENTOPARAGOZODEFÉRIAS).

2014

2014

1

Caixabox

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

(inclusiveescaladeplantão)

1993

2020

3

Caixabox

030.1

CADASTRO DEFORNECEDORES(ALTERAÇÃO. INCLUSÃO.EXCLUSÃO.REVALIDAÇÃO)

2010

2019

20

Caixabox

033.14

MATERIAL PERMANENTE(ENTRADA)(RECEBIMENTODE MATERIALPERMANENTE DETERCEIROS POR DOAÇÃOOUPERMUTA).

2006

2015

1

Caixabox

033.22

MATERIALDECONSUMO-CESSÃO. DOAÇÃO.PERMUTA (ENTRADA)(RECEBIMENTO DEMATERIAL DE CONSUMODE TERCEIROS PORCESSÃO, DOAÇÃO OUPERMUTA)

2005

2015

2

Caixabox

034.1

MOVIMENTAÇÃO DEMATERIAL.CONTROLEDEESTOQUE (DE MATERIALPERMANENTE E DECONSUMO. REQUISIÇÃODE ALMOXARIFADO.DISTRIBUIÇÃO. FICHA DECONTROLEDEESTOQUE.RELATÓRIO DEMOVIMENTAÇÃO DEALMOXARIFADO-RMA)

2009

2016

2

Caixabox

034.3

MOVIMENTAÇÃO DEMATERIAL - TRANSPORTEDE MATERIAL (DEMATERIALPERMANENTEEDE CONSUMO. MÓVEIS EUTENSÍLIOS. MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS.

2011

2011

1

Caixabox

034.4

MOVIMENTAÇÃO DEMATERIAL-AUTORIZAÇÃODE SAÍDA DE MATERIAL(DE MATERIALPERMANENTE E DECONSUMO).

2015

2016

1

Caixabox

042.32

ALIENAÇÃODEVEÍCULOS-CESSÃO. DOAÇÃO.PERMUTA.TRANSFERÊNCIA DEVEÍCULOS(SAÍDA).

2007

2014

2

Caixabox

042.91

CONTROLE DE USO DEVEÍCULOS(AUTORIZAÇÃOPARAUSODEVEÍCULOS).

2003

2019

4

Caixabox

049.3

USO DE DEPENDÊNCIAS(UTILIZAÇÃO DEAUDITÓRIO E DEMAISDEPENDÊNCIAS DOIMÓVEL,PELOÓRGÃOOUPORTERCEIROS).

2005

2019

5

Caixabox

051.11

PROPOSTAORÇAMENTÁRIA-QUADRODE DETALHAMENTO DEDESPESA - QDD(DETALHAMENTO DEMETAS E DESTINAÇÃO DERECURSOS, RECEITAS EDESPESASPORFONTES).

2003

2012

1

Caixabox

062.4

DOCUMENTAÇÃOBIBLIOGRÁFICA -REFERÊNCIA ECIRCULAÇÃO(CONSULTAS.PESQUISAS.BIBLIOGRÁFICAS.BIBLIOGRAFIAS.EMPRÉSTIMOS.INTERCÂMBIO ENTREBIBLIOTECAS).

2001

2018

4

Caixabox

067.4

INFORMÁTICA-ACESSOÀSISTEMASINFORMATIZADOS(DISPONIBILIZAÇÃO ECONTROLE DE ACESSOAOS SISTEMASINFORMATIZADOS.CADASTRAMENTO DEADMINISTRADOR DESISTEMA).

2009

2009

1

Caixabox

080.21

PESSOAL MILITAR -IDENTIDADEMILITAR,CARTEIRA,CARTÃO).

2004

2004

1

Caixabox

085.5

PESSOAL MILITAR -DIREITOS EPRERROGATIVAS-FÉRIAS.

2003

2004

1

Caixabox

035.2

CESSÃO. DOAÇÃO.PERMUTA.COMODATODEMATERIALPERMANENTEEDECONSUMO(SAÍDA)

2005

2014

1

Caixabox

042.911

CONTROLEDEUSODEVEÍCULOS

2000

2000

1

Caixabox

042.912

CONTROLE DE USO DEVEÍCULOS:AUTORIZAÇÃOPARA USO FORA DOHORÁRIODEEXPEDIENTE.

2014

2014

1

Caixabox

011

COMISSÕES TÉCNICAS.CONSELHOS.GRUPOSDETRABALHO. JUNTAS.COMITÊS (INDICAÇÃO DEMEMBROS.CONVOCAÇÃODE REUNIÃO. COMISSÃOPERMANENTE DEAVALIAÇÃO DEDOCUMENTOS-CPAD)

2000

2016

6

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1983-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:231caixa(s)box/32,34metro(s)linear(es)

OBSERVAÇÕES:1-OSDOCUMENTOSCLASSIFICADOSNOCÓDIGO996TRATAM-SEDERECIBOS DO SISTEMA DE PROTOCOLO, CÓPIAS DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO,CÓPIASDECI'seOFÍCIOS,CÓPIASDEFORMULÁRIOSDEATUALIZAÇÕESDEEVENTOS,CÓPIAS DE RELATÓRIOS DO FIPLAN, CÓPIAS DE PANFLETOS, PROPAGANDAS,FORMULÁRIOS EM BRANCO, CÓPIAS DE APOSTILAS; 2 - OS DOCUMENTOSCLASSIFICADOS NO CÓDIGO 011 CUMPRIRAM SUA TEMPORALIDADE EM AGOSTO DE2024; 3 - OS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 022.11 CUMPRIRAM SUATEMPORALIDADE EM JANEIRO DE 2024; 4 - OS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS NOCÓDIGO 022.121 CUMPRIRAM SUA TEMPORALIDADE EM JANEIRO DE 2024; 5 - OSDOCUMENTOSCLASSIFICADOSNOCÓDIGO024.143CUMPRIRAMSUATEMPORALIDADEEM ABRIL DE 2024; 6 - OS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 024.145CUMPRIRAM SUA TEMPORALIDADE EM FEVEREIRO DE 2024; 7 - OS DOCUMENTOSCLASSIFICADOS NO CÓDIGO 033.22 CUMPRIRAM SUA TEMPORALIDADE EM JUNHO DE2024; 8 - OS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 033.14 CUMPRIRAM SUATEMPORALIDADEEMMAIODE2024;9-OSDOCUMENTOSCLASSIFICADOSNOCÓDIGO

030.1CUMPRIRAMSUATEMPORALIDADEEMSETEMBRODE2024;10-OSDOCUMENTOS

CLASSIFICADOSNOCÓDIGO035.2CUMPRIRAMSUATEMPORALIDADEEMMAIODE2024;11 - OS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 042.32 CUMPRIRAM SUATEMPORALIDADEEMABRILDE2024.

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024

JOANA D ARC MARIM DA SILVA COORDENADOR COORDENADORIA ARQUIVISTA

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