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D.O. nº28876 de 25/11/2024
Public. 22.11.2024
D.O. nº28876 de 25/11/2024

Public. 25 NOVEMBRO 2024- celebração - ADUELA

D.O. nº28878 de 27/11/2024
Pub- 26 SAI 27-11-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2100-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/14886

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 18,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponto 09

Lat: 10°28'36.61"S Long:55° 0'10.04"O

1

3,05

9,15

9,15

2

Ponto 10

Lat: 10°27'45.28"S Long:55° 0'1.25"O

1

3,05

9,15

9,15

3

Ponto 11

Lat: 10°24'44.96"S Long:54°59'25.29"O

1

3,05

9,15

9,15

4

Ponto 12

Lat: 10°23'22.71"S Long: 54°59'7.92"O

2

2,50

9,00

18,00

5

Ponto 13

Lat: 10°27'16.52"S Long:55°14'27.28"O

2

3,05

9,15

18,30

TOTAL

63,75 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.169.090,32 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, noventa reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 511.851,94 (Quinhentos  e  onze  mil,  oitocentos  e  cinquenta  e  um  reais  e noventa  e  quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 657.238,38 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 19/11/2024 - TÉRMINO: 19/11/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE -MT.

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