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D.O. nº28874 de 21/11/2024
400 - EXT CONTRATO TALEMICO PICCINI
D.O. nº28876 de 25/11/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 024_2023_INTERMAT

D.O. nº28877 de 26/11/2024
401- EXT CONTRATO CLAYTON GIANI BORTOLINI

EXTRATO  DO CONTRATO Nº 024/2023/INTERMAT

SIAG-C: 00957/2022 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/13002.

I - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO -  CNPJ: 03.831.971/0001-71.;

II - CONTRATADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43;

III - OBJETO: O OBJETO DO CONTRATO REFERE-SE À RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 024/2023/INTERMAT REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E SERVIÇOS VINCULADOS - INSTALAÇÃO E ASSINATURA, NAS MODALIDADES LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI E TERMINAIS NÃO RESIDENCIAIS - PARA ATENDER O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO COM LIGAÇÕES ORIGINADAS DE TERMINAIS FIXOS A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO.

IV - DO DISTRATO: POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO E TÊM JUSTO E FIRMADO ENTRE SI ESTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, RESCINDINDO O CONTRATO 024/2023/INTERMAT DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 301, INCISO III, DO DECRETO Nº 1.525/2022.

VI - FISCAL: GILSON CONVERSANI : 326156;

VII - SUPLENTE: RANGEL WILLIAN DA COSTA - MATRÍCULA: 120547;

VIII - GESTOR: WILTON CHALES DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 291191;

ASSINAM: EM CUIABÁ-MT, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CONTRATANTE - ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR & ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATADA.

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