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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 055/2024

Processo nº: 2024.0.000005354-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: DENNYS ALVES FREIRE.

Objeto: Trata-se de que visa a contratação de DENNYS ALVES FREIRE para ministrar palestra durante o evento RUALOGIA - 3ª edição, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2024, em formato presencial, na cidade de Cuiabá/MT, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para o público-alvo pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos.

Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 636/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 07 de novembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL