Aguarde por favor...
D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 014.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012.2024.ERMAT
D.O. nº28877 de 26/11/2024

PORTARIA Nº 016.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2024.ERMAT

Voltar para
resultados

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2024/00112

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT - CNPJ n. 03.507.415/0039-17

CONTRATADA: C. DOS SANTOS SILVA - CNPJ n. 45.648.699/0001-39

OBJETO:Aquisição e Instalação de CORTINA tipo rolo, para atender as demandas do ERMAT, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, caput, inciso II da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 1.525/2022, no que couber, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições do contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101 - ERMAT

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2005

Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.047

Programa: 036

VALOR TOTAL: R$ 37.512,80 (Trinta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT e CLEYTON DOS SANTOS SILVA Representante da Empresa - C. DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA Nº 016/2024/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar Estadual n. 762 de 31/05/2023 e o Ato n. 2183/2023 de 12/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

ERMAT-PRO-2024/00112

CONTRATO N. 015/2024/

ERMAT

C. DOS SANTOS SILVA.

CNPJ sob o n. 45.648.699/0001-39

Aquisição e Instalação de CORTINA tipo rolo, para atender as demandas do ERMAT, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

06 (seis) meses

25/11/2024

A

25/05/2025

Felipe Thiago Tingo de  Lima

Matrícula:

266020

Karolina

Vicenzi Andrade

Matrícula: 330820

Simone Regine Eineck Alcântara

Matrícula:

54454

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

CONTRATANTE

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital