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D.O. nº28877 de 26/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 124-2024 - BERNARDO AZEVEDO CURSOS
D.O. nº28877 de 26/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº28877 de 26/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (2)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000009102-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interior.

Data da assinatura: 22/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.250000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Cleito Pitz dos Santos

Fiscais do Contrato: 118/2024.

Portaria: 2361/2024.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula: 101082.1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matricula: 101003442.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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