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D.O. nº28877 de 26/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
D.O. nº28877 de 26/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (2)

D.O. nº28877 de 26/11/2024
PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000008030-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender todos os ativos e núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos Núcleos de Cáceres, Campo Verde, Jaciara, Juara, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste e Tangará da Serra.

Data da assinatura: 22/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.250000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Renã Luiz Batistel

Fiscais do Contrato: 128/2024.

Portaria: 2417/2024.

Fiscal Titular: Murilo Chimenes Sales Peres - Matrícula: 100854.1

Fiscal Substituto:  Fernando Lopes - Matricula: 101003729.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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