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D.O. nº28877 de 26/11/2024
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 086-2024
D.O. nº28877 de 26/11/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088-2024

D.O. nº28878 de 27/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/153243

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2024 e término em 21/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Suzana Fabrim Aguiar

Fiscal: André Riul

Suplente: Paulo Roberto Santana

Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2024.

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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