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D.O. nº28878 de 27/11/2024
PORTARIA Nº 2461.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Serviços em substituição (MALU CARMO DOS SANTOS)
D.O. nº28878 de 27/11/2024

PORTARIA Nº 2464.2024.DPG - Férias - enviada 26.11.2024

D.O. nº28878 de 27/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 058.2024

PORTARIA Nº 2464/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015461.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015464.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015465.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015466.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA, matrícula 100645, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015467.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015468.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015469.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI, matrícula 101005746, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015475.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (6 dias) e 2023/2024 (4 dias), conforme código nº 015482.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA DE PAULA SANTOS, matrícula 101005666, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015483.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015409.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015413.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015414.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015420.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015431.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015436.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015438.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015439.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015440.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015442.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015445.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2024 a 18/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015447.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015451.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015455.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015456.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015470.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015471.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015472.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público THALES YURI RODRIGUES ARAUJO, matrícula 101005672, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011225-2.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015477.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015478.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015479.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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