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D.O. nº28878 de 27/11/2024
0787 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133
D.O. nº28878 de 27/11/2024

0788 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-315.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28878 de 27/11/2024
0789 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

PORTARIA Nº 0788/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 286/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/10/2024 A 15/10/2025

FORNECEDOR: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO

GESTOR DE CONTRATO - CEOPE

Danilo Augusto Lemos Sanabria - Matrícula: 90040

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Monya Zoraima Duarte Pereira Ramos da Silva

Matrícula: 117993

Joelma Schuindt Couto - Matrícula: 96596

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Everton Ralph Castro Soares - Matrícula: 249746

Milton Gomes da Silva - Matrícula: 52585

CONTRATO Nº 315/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/11/2024 A 20/11/2025

FORNECEDOR: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos - Matrícula: 297231

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Erick Lucas Gomes Ferreira - Matrícula: 295785

Danielly Daiany Celestina Meza de Moraes

Matrícula: 321465

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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