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D.O. nº28878 de 27/11/2024
0788 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-315.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28878 de 27/11/2024

0789 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

D.O. nº28879 de 28/11/2024
0791 - Recomposição do Colegiado Educação Profissional

PORTARIA Nº 0789/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 126/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/11/2024 A 28/01/2025

FORNECEDOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR -

De: Marlene da Costa Barros - Matricula: 110164

Para: Alessandra Cristina Ferreira de Moraes

Matricula: 68194

CONTRATO Nº 223/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/11/2024 A 06/12/2025

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR

De: Marlene da Costa Barros - Matricula: 110164

Para: Alessandra Cristina Ferreira de Moraes

Matricula: 68194

CONTRATO Nº 050/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/11/2024 A 31/03/2025

FORNECEDOR: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR -CPEI

De: Marlene da Costa Barros - Matricula: 110164

Para: Alessandra Cristina Ferreira de Moraes

Matricula: 68194

CONTRATO Nº 102/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/11/2024 A 13/05/2025

FORNECEDOR: NUTRANA REFEIÇÕES COLETIVAS

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - SVO

De: Marlene da Costa Barros - Matricula: 110164

Para: Alessandra Cristina Ferreira de Moraes

Matricula: 68194

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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