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D.O. nº28879 de 28/11/2024
PORTARIA Nº 2487.2024.DPG - Férias - enviada 27.11.2024
D.O. nº28879 de 28/11/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

D.O. nº28880 de 29/11/2024
Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 002.2024.DPMT - MTE

PORTARIA Nº 2453/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/12/2024 às 18h até 26/12/2024 às 12h

Dr. (a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Bárbara Fernandes de Oliveira

26/12/2024 às 12h até 01/01/2025 às 12h

Dr. (a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

01/01/2025 às 12h até 07/01/2025 às 12h

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no processo nº 2024.0.000007648-5.

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