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D.O. nº28879 de 28/11/2024
PORTARIA Nº 2486.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (gestão)
D.O. nº28879 de 28/11/2024

PORTARIA Nº 2487.2024.DPG - Férias - enviada 27.11.2024

D.O. nº28879 de 28/11/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

PORTARIA Nº 2487/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015432 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 17/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (1 dia) e 2019/2020 (10 dias), conforme código 015433 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 015435 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 14/02/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 015441 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, matrícula 100103, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 01/02/2025, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 (14 dias) e 2014/2015 (6 dias), conforme código 015448 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 10ª Defensoria do Núcleo de Atendimento de Iniciais o Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (4 dias) e 2020/2021 (6 dias), conforme código 015457 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015487.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/01/2025 a 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015496.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA, matrícula 101006617, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015497.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015498.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 26/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015502 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015484.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015485.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015486.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015488.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015489.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015490.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 31/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (15 dias), 2023/2024 (10 dias), conforme código nº 015492.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/01/2025 a 10/02/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015493.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015494.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015499.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública PAULA LARISSA CAMARGO ROCHA, matrícula 100953, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015500.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015501.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015505.

Art. 25. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, que seriam usufruídas no período de 09/12/2024 a 18/12/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011342-9.

Art. 26. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público THIAGO DE ALVARENGA PINHEIRO, matrícula 101005262, que seriam usufruídas no período de 06/01/2025 a 15/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011356-9.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000011385-2.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000011385-2.

Art. 29. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública FABIANA NERES PIRES, matrícula 101003657, que seriam usufruídas no período de 02/12/2024 a 16/12/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 19/12/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011391-7.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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