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D.O. nº28879 de 28/11/2024
PORTARIA Nº 2472.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (THAYANA SERRA DA CRUZ VENDAS SOUBHIA)
D.O. nº28879 de 28/11/2024

PORTARIA Nº 2473.2024.SDPG - Altera a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

D.O. nº28879 de 28/11/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 080-2023 - TROPICAL PARK

PORTARIA Nº 2473/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011454-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/12/2024 a 06/12/2024

Dr. (a): Mauro Cézar Duarte Filho

Assessor(a) de Defensor (a):Yago Jerônimo Soares Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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