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D.O. nº28880 de 29/11/2024
0796 _DESIGNAÇÃO HR COLIDER
D.O. nº28880 de 29/11/2024

Retificação da portaria do fiscal GBSAOF

D.O. nº28881 de 02/12/2024
0797 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 298.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0793/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0793/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2024, que designa os servidores Anderson Lopes Maidana e Marla Juvino Feitosa como titular e suplente, respectivamente, do convênio com a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação na redação do Art. 1º, referente ao nº do Convênio;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR, em partes, o Art. 1º da Portaria n° 0793/2024/GBSES de 28 de novembro de 2024, aplicando a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º Designar os servidores Anderson Lopes Maidana (Titular), matriculado neste Órgão sob o n.300935 e Marla Juvino Feitosa (Suplente), matriculada sob o n.326832, para desempenhar a função de Fiscal Titular e Suplente, respectivamente do Convênio nº 2037-2022 ...

Leia-se:

Art. 1º Designar os servidores Anderson Lopes Maidana (Titular), matriculado neste Órgão sob o n.300935 e Marla Juvino Feitosa (Suplente), matriculada sob o n.326832, para desempenhar a função de Fiscal Titular e Suplente, respectivamente do Convênio nº 2304-2021 ...

Art. 2°. Demais disposições da Portaria n° 0793/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Registrada, Publicada. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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