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D.O. nº28879 de 28/11/2024
Portaria 168-2024 de substituição parcial dos Fiscais e inclusão de gestor do contrato 033-2022
D.O. nº28880 de 29/11/2024

Portaria 172-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 074-2024 - nº 075-2024 - nº 76-2024 e nº 077-2024-SEPLAG

D.O. nº28880 de 29/11/2024
PORTARIA Nº 453 - MAIRI FATIMA DA ROSA - SESPRO202372182

PORTARIA Nº 172/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos n. 074/2024/SEPLAG, nº 075/2024/SEPLAG, nº 076/2024/SEPLAG e nº 077/2024, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência dos contratos.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/09630

Contrato

nº  074/2024/ SEPLAG

Ativa Locação Ltda.

R$ 538,40

Prestação de serviços de Apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG.

Evelyn Cristina São Pedro Lara.

Matrícula nº 241070

Karla Almeida da Silva Machado.

Matrícula nº 319203

Danielle Ferreira dos Santos.

Matrícula nº 255430

SEPLAG-PRO-2024/09630

Contrato

nº  075/2024/ SEPLAG

Eventual Live Marketing Ltda.

R$ 6.034,38

Prestação de serviços de Apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG.

Evelyn Cristina São Pedro Lara.

Matrícula nº 241070

Karla Almeida da Silva Machado.

Matrícula nº 319203

Danielle Ferreira dos Santos.

Matrícula nº 255430

SEPLAG-PRO-2024/09630

Contrato

nº  076/2024/ SEPLAG

Infortouch - Agência de Comunicação, eventos e Produtos Alimentícios Ltda.

R$ 48.164,42

Prestação de serviços de Apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG.

Evelyn Cristina São Pedro Lara.

Matrícula nº 241070

Karla Almeida da Silva Machado.

Matrícula nº 319203

Danielle Ferreira dos Santos.

Matrícula nº 255430

SEPLAG-PRO-2024/09630

Contrato

nº  077/2024/ SEPLAG

 Sette Locação de Som Luz e Palco Ltda.

R$ 11.642,42

Prestação de serviços de Apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG.

Evelyn Cristina São Pedro Lara.

Matrícula nº 241070

Karla Almeida da Silva Machado.

Matrícula nº 319203

Danielle Ferreira dos Santos.

Matrícula nº 255430

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início de vigência dos Contratos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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