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D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2501.2024.SDPG - Estabelece escala de plantão da Segunda Instância
D.O. nº28881 de 02/12/2024

PORTARIA Nº 2502.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2503.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 2502/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011638-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Primavera do Leste, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/12/2024 a 06/12/2024

Dr.(a): Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor (a): Karissa Kássia Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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