Legislação

D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2502.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28881 de 02/12/2024

PORTARIA Nº 2503.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28881 de 02/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 022/2024/DPG - Regulamentar o Recesso Forense no âmbito da DPEMT

PORTARIA Nº 2503/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009218-9.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
07/01/2025 a 15/01/2025	Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira Assessor(a) de Defensor (a): Luis Fernando da Silva Carneiro
15/01/2025 a 22/01/2025	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Sousa Dias
22/01/2025 a 29/01/2025	Dr.(a): Edemar Barbosa Belem Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhaes Brito
29/01/2025 a 05/02/2025	Dr.(a): Kamila Souza Lima Assessor(a) de Defensor (a): Leticia Freitas Coimbra
05/02/2025 a 12/02/2025	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) de Defensor (a): Bruno Teixeira Guimarães
12/02/2025 a 19/02/2025	Dr.(a): Kamila Souza Lima Assessor(a) de Defensor (a): Leticia Freitas Coimbra
19/02/2025 a 26/02/2025	Dr.(a): Lindalva de Fátima Ramos Assessor(a) de Defensor (a): Marina Soares Silva
26/02/2025 a 05/03/2025	Dr.(a): Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor(a) de Defensor (a): Isabelle Lopes Napolis Guimarães
05/03/2025 a 12/03/2025	Dr.(a): Edemar Barbosa Belem Assessor(a) de Defensor (a): Jaqueline Magalhaes Brito
12/03/2025 a 19/03/2025	Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira Assessor(a) de Defensor (a): Luis Fernando da Silva Carneiro
19/03/2025 a 26/03/2025	Dr.(a): Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor(a) de Defensor (a): Isabelle Lopes Napolis Guimarães
26/03/2025 a 02/04/2025	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Sousa Dias
02/04/2025 a 09/04/2025	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) de Defensor (a): Bruno Teixeira Guimarães
09/04/2025 a 16/04/2025	Dr.(a): Lindalva de Fátima Ramos Assessor(a) de Defensor (a): Marina Soares Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28881 de 02/12/2024PORTARIA Nº 2502.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

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PORTARIA Nº 2503.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28881 de 02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 022/2024/DPG - Regulamentar o Recesso Forense no âmbito da DPEMT

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