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D.O. nº28880 de 29/11/2024
Portaria conjunta SES PGE
D.O. nº28881 de 02/12/2024

1o TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE 003-2024 CFTV IP

D.O. nº28882 de 03/12/2024
90 - NOTIFICAÇÃO 02-12-2024

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PGE

(Processo nº SEPLAG-PRO-2023/15017)

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº 003/2024/PGE, marcado para ser realizado no dia 16/12/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), cujo objeto é AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV IP), PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO POR 12 (DOZE) MESES, teve a inclusão do presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, conforme segue:

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2024/PGE

Onde se lê:

DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA: 04/12/2024 À 06/12/2024, DÀS 09H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 16H00MIN, MEDIANTE AGENDAMENTO NOS DIAS 02 a 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PELO E-MAIL: processos_stipge@pge.mt.gov.br, HORÁRIO DE CUIABÁ/MT.

Leia-se:

DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA: 04/12/2024 À 06/12/2024, DÀS 09H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 16H00MIN, MEDIANTE AGENDAMENTO NOS DIAS 02 a 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO PELO E-MAIL: processos_stipge@pge.mt.gov.br, HORÁRIO DE CUIABÁ/MT.

e

Onde se lê:

10.5.3.2. Empresas sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006 -

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

- apresentar o Balanço Patrimonial conforme o subitem 11.4.3.1.2.

Leia-se:

10.5.3.2. Empresas sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006 -

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

- observará o subitem 10.8.

Fica revogado os itens 10.11.3.2.6. e 10.13.

*Ressalta-se que os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados.

Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2024.

ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS

Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica

e Ordenador de Despesa da PGE-MT

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