Aguarde por favor...
D.O. nº28880 de 29/11/2024
Resolução Consema - 57 -2024 - Usina Fotovoltaica
D.O. nº28881 de 02/12/2024

Resolução Consema - 52 -2024 - indicação CEPESCA

D.O. nº28881 de 02/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 022 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CBH SÃO LOURENÇO

          CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

RESOLUÇÃO CONSEMA - 52/2024.

Cuiabá, 27 de novembro de 2024.

11ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (titular) e Sociedade Eco-Etno-Cultural Educacional Guardiões da Terra (Suplente) para representar o Conselho de Meio Ambiente - CONSEMA no Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Lilian Ferreira dos Santos

Presidente do CONSEMA

Em substituição

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital