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D.O. nº28880 de 29/11/2024
AGROTÓXICOS_NOVEMBRO_2024
D.O. nº28881 de 02/12/2024

Extrato do CT nº 040.2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA

D.O. nº28881 de 02/12/2024
Prorrogação I

EXTRATO DO CONTRATO N. º 040/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/17974

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos (Refrigerador Duplex), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fontes: 1.501.0000 e 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 170.129,40 (cento e setenta mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/11/2024 à 27/11/2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. CLEITON DE MATOS PEREIRA, matrícula nº. 344898 e como fiscal substituto o Sr. SILVIO DA SILVA RONDON, matrícula nº 80130.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT. JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA - REPRESENTANTE / AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA.

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