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EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 064/2024/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2024/02560)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

III - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender às demandas da EMPAER-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,  que deriva da adesão “carona” à Ata de Registro de Preços nº 009/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG - (SEPLAG-PRO-2024/05569), em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 090/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT as fls. 506-528, do Parecer Jurídico nº 2978/SGAC/PGE/2024 fls. 880-927 devidamente homologado a fl. 928 do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2024/02560.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ R$ 397.913,17 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e treze reais e dezessete centavos).

VI - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, 29 de novembro de 2024.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: proj. ativ.2007-9900; elem. de despesas: 33.90.39.00; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Eliene Londero e em substituição Lara Maria Valezi Jordani

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Rodrigo Prieto.

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2024.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT