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D.O. nº28873 de 19/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 047.2024 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA
D.O. nº28881 de 02/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 062.2024 -DEVALLOR - PALESTRA

D.O. nº28882 de 03/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 064.2024 - INFORTOUCH (EVENTOS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/02698

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: DEVALLOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 33.704.546/0001-82

III - OBJETO: O objetivo da Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da empresa Devallor para Palestras de Capacitação sobre Empreendedorismo Agro Familiar e Gestão da Cadeia de Valor: Do Insumo ao Consumidor para a Equipe Técnica da EMPAER-MT, conforme condições e quantidades do Termo de Referência nº 077/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, fls. 41/53.

IV - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 10 (dez) dias úteis, a contar de 02/12/2024 à 13/12/2024.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 077/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, fls. 41/53, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 30, inc. II e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 2947/SGAC/PGE/2024, fls. 115/145.

VI - PREÇO DO CONTRATO: R$ 10.274,40 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade: 2007-9900; Ele. De Despesa: 33.90.39.051; Fonte - 1.759.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: como fiscal responsável o servidor Jader Pereira da Silva Filho - matrícula nº 302073 e como fiscal substituta a servidora Bianca Cristina Figueira da Silva matrícula nº 223135.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Gustavo Correa de Assis.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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