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D.O. nº28883 de 04/12/2024

Extrato do CT nº 041.2024 - A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO N. º 041/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/18138

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço especializado em Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fontes: 1.501.0000 e 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 77.868,00 (setenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 à 01/12/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI, matrícula nº. 252713 e como fiscal substituto o Sr. CIZINO QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 40698.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT. ADEMIR GERMANO DE FREITAS - REPRESENTANTE / A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.