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D.O. nº28883 de 04/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 112-2024 - DENTECK
D.O. nº28883 de 04/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO 114-2024 - EXCELÊNCIA

D.O. nº28885 de 06/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 113-2024 - JOTA ELE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 09.009.988/0001-24).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação  de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 056/2024/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/01922.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2024 e encerramento em 28/11/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos limites do Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 33.90.30.000. Elemento de Despesa: 30. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 5.517.056,16 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada NICOLAS ELIAS SAAB NETO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01922.01.

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