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D.O. nº28883 de 04/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 114-2024 - EXCELÊNCIA
D.O. nº28885 de 06/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO 113-2024 - JOTA ELE

D.O. nº28886 de 09/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 115-2024 - NHAMBIQUARAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. (CNPJ: 77.591.402/0001-32).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de obras na área de Engenharia/Arquitetura para construção do Complexo do Kartódromo, dentro do Parque Novo Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá-MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 052/2024/MTPAR, no Projeto Básico de Licitação, nos Documentos Técnicos e no presente instrumento, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/01723.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 21 (vinte e um) meses, com início na data de 28/11/2024 e encerramento em 27/08/2025, podendo ser prorrogado até a conclusão da obra, nos limites do Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 44.90.51.000. Elemento de Despesa: 30. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 56.178.972,51 (cinquenta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais, cinquenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada JOÃO LUIZ FELIX.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01723.01.

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