Legislação

D.O. nº28884 de 05/12/2024
Pub- 04 SAI 05-12-2024

D.O. nº28884 de 05/12/2024

Extrato 101.2022.01.06 TRIPOLO

D.O. nº28885 de 06/12/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2024/15193

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 101/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/16537

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em 90 (noventas) dias, totalizando 1059 (mil e cinquenta e nove) dias, com término previsto em 29/06/2025.

1.2. Aditar mais 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 880 (oitocentos e oitenta) dias, com término previsto para 31/03/2025.

Assinatura: 04/12/2024

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 098/2022/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/16536

Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência em 90 (noventa) dias, totalizando

1059 (mil e cinquenta e nove) dias, com término previsto em 29/06/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução 90 (noventa) dias, totalizando 916 (novecentos e dezesseis) dias, com término previsto para 31/03/2025.

Assinatura: 04/12/2024

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº. 124/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/14364

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 15 (quinze) meses, totalizando 45 (trinta) meses, com término previsto em 19/07/2026.

1.2.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto em 19/10/2025.

1.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 8.528.135,41 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme cronograma físico-financeiro de fls. 48/49

Assinatura: 04/12/2024

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2024/02/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/114565

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, totalizando

390 (trezentos e noventa) dias, com término previsto para 12/03/2025.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, com término previsto para 24/12/2024.

Assinatura: 04/12/2024

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 02.499.237/0001-94, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 057/2023/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/14546

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 690 (seiscentos e noventa) dias, com término previsto para 07/06/2025.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 600 (seiscentos) dias, com término previsto para 26/03/2025.

Assinatura: 04/12/2024