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D.O. nº28884 de 05/12/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 16/2024
D.O. nº28884 de 05/12/2024

GSB Extrato de Portarias - 05.12.2024

D.O. nº28884 de 05/12/2024
Extrato 04-12-2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.509 de 19 de novembro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego Mariana, UPG A - 6 - Manissauá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°17’52,70”S e 55°15’50,10”W, na propriedade rural, no município de Vera/MT, empreendedor Celso Antônio Vedana - CPF: 347.068.609-20, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.519 de 19 de novembro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem IA, existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Sangradourozinho, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Araguaia, coordenadas geográficas: 15°40’48,5”S e 54°05’43,2”W, na propriedade rural, no município de Poxoréo/MT, empreendedor Marco Antônio de Souza, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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