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D.O. nº28884 de 05/12/2024
VALDINEI MAURO DE SOUZA
D.O. nº28884 de 05/12/2024

DOE TERCEIROS

D.O. nº28884 de 05/12/2024
Deyvit Jones Sonego

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, detentora do CNPJ 15.024.003/0001-32, torna público que requereu junto à DUD/SEMA/SINOP, a Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para a atividade de Pavimentação Asfáltica das Estradas Vicinais Luzia e Olinda (Lat. 11°42'26.62"S e Long. 55° 8'58.24"O) no munícipio de Sinop - MT.

O Sr. RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF nº 019.796.488-59, proprietário do Sítio Ararão. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de irrigação no município de Denise - MT; Bacia Hidrográfica: do Paraguai; Modalidade: Pivô Central; Captação: Córrego Buriti. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. VALDIR SCHWARZ, CPF n° 483.444.439-20, proprietário da Fazenda Vale do Verde XVIII. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Ipiranga do Norte - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Córrego Guarantã. Processo SAD 13646/2023. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

A Sra. LUCIANE FRANCIO, CPF n° 488.867.501-53, proprietária da Fazenda Jaboticabal. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Vera - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Rio Caiabi. Processo SAD 642774/2018. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

O Sr. ADENIR FRANCISCO PICININ, CPF n° 681.444.669-34, proprietário da Fazenda Águia Dourada. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Nova Ubiratã - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Subterrânea. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

A EMPRESA D E MOCELIN - ME, INSCRITA NO CNPJ: 14.222.781/0001-73, LOCALIZADA NA RUA OPERARIO IRALDO DE LIMA, S/N°, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, VEM TORNAR PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMA-MT (SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE), A RENOVAÇÃO DA LIÇENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT. NÃO EIA-RIMA.

JARDIM EUROPA SPE LTDA - 40.090.264/0001-06, torna-se público, que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença de Operação (LO), para atividade de 4120-4/04 - Conjuntos residenciais verticais, denominado “Residencial Europa”, com a finalização do Módulo II com 48 apartamentos, distribuídos entre 2 blocos com 4 pavimentos e 6 apartamentos por pavimento, localizado na Rua Madrid, n° 2397-S, Lote 48G3 - Quadra 001G, Setor 12, Bairro Veneza, no Município de Lucas do Rio Verde-MT. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BORGES - (65) 9.8402-6157 - eng.nildo@gmail.com

PEDRO MARASCHIN, CPF n° 047.834.330-20, torna público que requer junto a SAMATEC a Alteração da Razão Social e a Renovação da Licença de Operação n° 077/2022, e a inclusão/renovação da área total da LO n° 316289/2017 do processo SEMA n° 326269/2006, da atividade de CRIAÇÃO DE SUÍNOS (01.54-7-00), com um total de área construída de 13.492 m². Localizado na Rodovia BR-163, Km 734, a direita 10 Km, Gleba Pontal do Verde, s/n, Zona Rural, Sorriso-MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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