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D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 2554.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio - Dr. José Edir
D.O. nº28885 de 06/12/2024

PORTARIA Nº 2564.2024.SDPG - Altera portaria designação de Servidor Público em viagem institucional (Moises)

D.O. nº28885 de 06/12/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 065.2024

PORTARIA Nº 2564/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012023-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria n° 2535/2024/SDPG, publicada no D.O.E n° 28.884, do dia 05 de dezembro de 2024, para designar o Servidor Público MOISES SANTOS ALMEIDA em viagem institucional, para os municípios de Itaúba, Nova Ubiratã e Sinop, no período de 07/12/2024 a 11/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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