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D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 2552.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete Defensoria Pública-Geral
D.O. nº28885 de 06/12/2024

PORTARIA Nº 2554.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio - Dr. José Edir

D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 2564.2024.SDPG - Altera portaria designação de Servidor Público em viagem institucional (Moises)

PORTARIA Nº 2554/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012063-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) dos Núcleos Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/01/2025 à 10/01/2025

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Júnior

Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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