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D.O. nº28882 de 03/12/2024
Extrato 5º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 024-2022-SEPLAG Costa Oeste
D.O. nº28885 de 06/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 055-2024- SOMAPAY RETIFICAÇÃO

D.O. nº28885 de 06/12/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 076-2024 - SOMAPAY CARTÃO BENEFICIO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 055/2024 - SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 26 de novembro de 2024, à pag. 09, com a seguinte redação:

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Onde se lê:  “OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. inscrita no CNPJ sob o n° 44.705.774/0001-93, para amortização de cartão de credito consignado, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016 e suas alterações e demais dispositivos legais atinentes à matéria. ”

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2026

Leia-se: “OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.705.774/0001-93, para amortização de cartão consignado de benefício, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria”.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2029

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BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

FERNANDO SOARES GURGEL

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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