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D.O. nº28889 de 12/12/2024
410 - Edital PMFS 7004402.2019
D.O. nº28889 de 12/12/2024

Edital 15 Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28891 de 16/12/2024
413 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003505.2018

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 15/2023

12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 18 de dezembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Ata da 11ª Reunião Ordinária;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1º.  Proposta do calendário anual das Reuniões Ordinárias do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA para 2025;

2º.  Solicitação de desistência da Federação dos Pescadores do Estado de Mato Grosso como membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - instauração de procedimento administrativo, art. 15, §1º, do Regimento Interno, Resolução CONSEMA nº 38/2023;

3º. Processo nº 7000883/2024 - SIPAL Indústria de Comércio Ltda. - Recomendação de dispensa de EIA/RIMA;

4º. Processo nº 16169/2024 - Fotos de Santa Prisca Energias Renováveis S.A. - Recomendação de dispensa de EIA/RIMA;

5º. Processo nº 15893/2023 - Fazenda Querência Empreendimentos Agropecuários S.A. - Recomendação de dispensa de EIA/RIMA;

6º. Processo nº 7000761/2022 - Ovetril Agropecuária Ltda. - Recomendação de dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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