Legislação

D.O. nº28889 de 12/12/2024
Extrato do Contrato nº 050-2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL

D.O. nº28889 de 12/12/2024

8-- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

D.O. nº28891 de 16/12/2024
9 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE PEDRA PRETA

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 1586-2023 SETASC/CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILE

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/09285 V02

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC CNPJ 57.094.030/0001-21 E Centro De Reabilitação Louis Braile CNPJ 00.177.436/0001-50.

OBJETO: O presente apostilamento do Termo de Fomento n. º 1586-2023com o objeto alterar a Natureza -Pessoa Física (3390-36) serviço de monitor, alterando para Serviços de terceiros-Pessoa Jurídica (3390-39) serviço de monitor

ASSINATURA: 10/11/2024.

ASSINA: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Luiz Antonio Toleto- presidente do centro de Reabilitação Louis Braille.

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D.O. nº28889 de 12/12/2024Extrato do Contrato nº 050-2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL

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8-- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

D.O. nº28891 de 16/12/20249 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE PEDRA PRETA

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Extrato do Contrato nº 050-2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL

D.O. nº28891 de 16/12/2024
9 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE PEDRA PRETA