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D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 021-PGE-SEFAZ-2024
D.O. nº28889 de 12/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-2024

D.O. nº28891 de 16/12/2024
Portaria108-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Z.S.A OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 40.378.405/0001-82.

OBJETO: Refere-se à aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 131,100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).

VIGENCIA: POR 12(doze) meses a contar de 11/12/2024.

PROCESSO: PGE-PRO-2024/06317.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de

Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa - PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: ZOE DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 107/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PROCESSO Nº

FISCAL DO CONTRATO

040/2024

Z.S.A OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Refere-se à aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

R$ 131.100,00

PGE-PRO-2024/06317

FISCAL TITULAR: Gustavo Veslei De Amorim Reichenbach

FISCAL SUBSTITUTO: Pedro Nunes Perin

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA - SE.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 11 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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