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D.O. nº28890 de 13/12/2024
PORTARIA Nº 2630.2024.SDPG - Férias - enviada 12.12.2024
D.O. nº28890 de 13/12/2024

PORTARIA Nº 2631.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Diamantino (REC)

D.O. nº28890 de 13/12/2024
PORTARIA Nº 2632.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Criminal da Capital CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

PORTARIA Nº 2631/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012696-2.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/12/2024 a 26/12/2024

Dr. (a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) de Defensor(a): Clara Luanna Bastos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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