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D.O. nº28890 de 13/12/2024
PORTARIA Nº 2629.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Rafael Cardoso) - 1ª Primavera do Leste (lic médica Cristiano Bruno)
D.O. nº28890 de 13/12/2024

PORTARIA Nº 2630.2024.SDPG - Férias - enviada 12.12.2024

D.O. nº28890 de 13/12/2024
PORTARIA Nº 2631.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Diamantino (REC)

PORTARIA Nº 2629/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 100216, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2024.0.000012615-6.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011944-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000012325-4.

Art. 4° CANCELAR 8 (oito) dias de férias compensatórias do Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, que seriam usufruídas nos dias 22/01/2025 a 24/01/2025 e de 27/01/2025 a 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2577/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.886 no dia 9 de dezembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000012369-6.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 21/03/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (4 dias) e 2024/2025 (8 dias), conforme processo nº 2024.0.000011880-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000011974-5.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13/01/2025 a 14/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2024.0.000011974-5.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/01/2025 a 24

/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011974-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GLAUBER DA SILVA.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 08/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015598.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015599.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015607.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015608.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015632.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015642

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015575.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 08/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015579.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015580.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 14/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015581.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015582.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015583.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2025 a 27/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015584.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015586.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015587.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública CAMILA ERHART DE SOUZA, matrícula 101006023, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015595.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública DAMARIS LARA DA COSTA, matrícula 101005813, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2025 a 04/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015601.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/04/2025 a 12/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015602.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública FABIANA LOBO PEREIRA LEITE, matrícula 101003475, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/03/2025 a 07/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015611.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/01/2025 a 27/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015624.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público ERICK MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 101006134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015629.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015635.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 17/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015636.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/01/2025 a 27/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015638.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015641.

Art. 34. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, que seriam usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2024.0.000012732-2.

Art. 35. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público GABRIEL CEGELKA PEREIRA, matrícula 101006324, que seria usufruída no dia 20/12/2024, referente ao plantão integrado, para ser usufruída no dia 16/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme processo nº 2024.0.000012836-1.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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