Legislação

D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2651/2024/SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

D.O. nº28892 de 17/12/2024

PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG - Estabelece escala de plantão - Sede (recesso) - Diretoria de Governança Digital e Inovação

D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011819-6.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da DIRETORIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
20/12/2024	Doalsen Thomaz Machado Fernando Matos Iuasse
21/12/2024	Wagner Gomes dos Santos
22/12/2024	Wagner Gomes dos Santos
23/12/2024	Josenilton Tocantins Silva Fernando Matos Iuasse
24/12/2024	Daniel Cássio Corrêa Bernardes
25/12/2024	Daniel Cássio Corrêa Bernardes
26/12/2024	Josenilton Tocantins Silva Edivan Carneiro de Castro
27/12/2024	Erick Rafael Oliveira de Moraes e Silva Edivan Carneiro de Castro
28/12/2024	Felipe Douglas Machado da Cunha
29/12/2024	Felipe Douglas Machado da Cunha
30/12/2024	Elisângela Souza Ferreira Gildasio Pequeno Silva
31/12/2024	Daniel Cássio Corrêa Bernardes
01/01/2025	Daniel Cássio Corrêa Bernardes
02/01/2025	Raphael Egidio Matos Moraes e Souza Gildasio Pequeno Silva
03/01/2025	Raphael Egidio Matos Moraes e Souza Marcelo Limanski
04/01/2025	Felipe Douglas Machado da Cunha
05/01/2025	Felipe Douglas Machado da Cunha
06/01/2025	Luís Felipe Amorim Sant'Ana Marcelo Limanski

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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