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D.O. nº28893 de 18/12/2024
ATA - 21ª.2024 - Sessão Regulatória em 17.12.2024
D.O. nº28893 de 18/12/2024

13ª.2024 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC - 17.12.2024

D.O. nº28895 de 20/12/2024
23.2024 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 18.12.2024

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DO ANO DE 2024

Ao décimo sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 11h20min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Décima Terceira Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2024, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presentes em sala, registra a presença dos Senhores, Luis Alberto Nespolo, Presidente Regulador, Sr. Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias e da Senhora Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, e a distância registra a presença os Senhores, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento e o Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador abaixo assinados. Como participantes registra a presença da Srta. Jheniffer Lorraine Cunha, Assessora do gabinete da presidência e Assessoria de comunicação.

Foram deliberados os seguintes itens de Pauta:

1.   AGER-PRO-2024/02638 - Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS. Assunto: Apuração da Conta Gráfica do Preço do Gás e Transporte - agosto a outubro de 2024 (repasse trimestral). Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento. Sorteio de Relator e Agendamento de Sessão Regulatória.

Foi sorteado como relator o Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pelo agendamento da 22ª Sessão Regulatória do ano de 2024, para o dia 20 de dezembro de 2024, com início às 14h00.

A designação da Sessão Regulatória tem espeque no art. 28, §2º, da Resolução Normativa da AGER de nº 004/2023, visto a redução do prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para tanto, havendo decisão unânime dos Diretores Reguladores concordando com a data designada.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete

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