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D.O. nº28891 de 16/12/2024
Portaria 485- RAFAELA EMILIA BORTOLINI
D.O. nº28893 de 18/12/2024

Portaria 178 -2024 de Alteração de Fiscal titular do Contrato nº 045.2024 - Empresa Milleniun Terceirizada

D.O. nº28893 de 18/12/2024
Portaria 180 -2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 079-2024-SEPLAG- A. W. G Com e Serviços Ltda

PORTARIA Nº   178/2024/SEPLAG-MT

Designa inclusão de servidores para exercer a função de Gestor e Fiscais do Contrato nº 045/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Milleniun Terceirizada Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2.020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021, e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/13002, onde solicita a readequação dos Fiscais do Contrato em questão, considerando os diversos locais de execução do Contrato, a fiscalização será realizada de forma segmentada atribuindo-se a cada Unidade específica.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Unidade

Gestor do Contrato (em destituição)

Gestor do Contrato

(em designação)

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular (em designação)

Fiscal Substituto (em destituição)

Fiscal Substituto (em designação)

A Partir de

Seplag - Sede.

Mantém-se inalterado

Mantém-se Inalterado

Mantém-se inalterado

Mantém-se Inalterado

Mantém-se inalterado

Mantém-se Inalterado

Mantém-se inalterado

Unidade Ganha Tempo Cuiabá Ipiranga.

Inexistente

Talita Peske Rodrigues.

Matrícula nº 251480.

Inexistente

Mariana Gonçalves Prata Aguiar.

Matrícula nº 307090.

Inexistente

Arenice Ribeiro Lopes.

Matrícula nº 59054.

05/09/2024

Unidade Ganha Tempo Cuiabá CPA.

Jesse Mendes da Silva Junior. Matrícula nº 326082.

Unidade Ganha Tempo Várzea Grande.

Cintia Graciela Nogueira de Souza.

Matrícula nº 346705.

Unidade Ganha Tempo Barra do Garças.

Paula Roberta Queiroz da Costa. Matrícula nº 73431.

Unidade Ganha Tempo Sinop.

Lucinéia Bergamin. Matrícula nº 295699.

Unidade Ganha Tempo Cáceres.

Josemar Moraes dos Santos. Matrícula nº 289626.

Unidade Ganha Tempo Rondonópolis.

Rafaela Daveza Pereira Neves. Matrícula nº 266839.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 16 dezembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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