EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018/SETASC
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, a partir de março de 2022, da OI MÓVEL pela COZANI, conforme acima qualificada, como parte do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma a partir de tal data integralmente em todos os seus direitos e obrigações.
DO FUNDAMENTO: art. 61, da Lei nº 8.666/93, Despacho nº 04093/2022/UNIJUR/SETASC, Ofício nº 1439/2022ORLE/SOR-ANATEL;
DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
ASSINAM:
ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO
Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC
CONTRATANTE
ROBERTO WAGNER SANDRIN
Representante legal
CONTRATADA
ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
Representante legal
CONTRATADA