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D.O. nº28896 de 23/12/2024
36 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1440-2024 APAE QUATRO MARCOS
D.O. nº28896 de 23/12/2024

37 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1801-2024 APAE CUIABÁ

D.O. nº28897 de 26/12/2024
38 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1450-2024 - P.M NOVO SAO JOAQUIM

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1801-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03988

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Cuiabá.

OBJETO: O presente termo de referência tem por finalidade a contratação de empresa especializada em elaboração de estudo e projeto de viabilidade de implantação de sistema de geração de energia Solar Fotovoltaica, sistema capaz de produzir energia elétrica através da radiação solar. A contratada deverá fornecer todo o material necessário e mão de obra qualificada para a elaboração do projeto.

ASSINATURA: 20/12/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 299.536,28 (Duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026- Pagamento de emendas parlamentares impositivas

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.003081-2

EMENDA: 00111/2024 DEPUTADO: Lúdio Cabral.

VIGÊNCIA: 30/06/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Leonaldo de Arruda Magalhães - Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Cuiabá.

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