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D.O. nº28896 de 23/12/2024
37 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1801-2024 APAE CUIABÁ
D.O. nº28897 de 26/12/2024

38 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1450-2024 - P.M NOVO SAO JOAQUIM

D.O. nº28899 de 30/12/2024
39 - EXTRATO DO 2° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0335-2019 - SETASC FUNDECON X TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1450-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/05093

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim.

OBJETO: Aquisição de um ônibus para Assistência Social.

ASSINATURA: 23/12/2024.

VALOR DE REPASSE:R$1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais)

CONTRAPARTIDA: R$ 567.766,67(Quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção na Cidadania, Segurança alimentar e Inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 3426 - Implementação do programa "Ser Família" Habitação

FONTE: 26690000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0004.24.000042-1

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Leonardo Faria Zampa - Prefeito Municipal de Novo São Joaquim.

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