Legislação

D.O. nº28896 de 23/12/2024
9. PORTARIA N 249 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Copia

D.O. nº28896 de 23/12/2024

PORTARIA 604 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 620 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 604/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/76826
Nº CONTRATO	356/2024/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 011/2024/SESP - Pregão Eletrônico nº 060/2024/SESP
FORNECEDOR	SSG SOLUÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de Equipamentos Operacional para atender as necessidades do GEFRON, SOCIOEDUCATIVO e PM MT nas condições estabelecidas neste Instrumento. ISFD nº SESP-PRO-2024/76826
VALOR	R$ 233.560,45
EFEITO	16/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	GEFRON	73367	ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA
FISCAL TITULAR	111583	REGINALDO APARECIDO LOPES
FISCAL SUBSTITUTO	90842	EDUARDO BASILIO ARAÚJO
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	107607	GUMERCINDO ROSA PREREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES

PROCESSO	SESP-PRO-2024/76826
Nº CONTRATO	355/2024/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 011/2024/SESP - Pregão Eletrônico nº 060/2024/SESP
FORNECEDOR	P.R.P BORGES COMERCIO LTDA
OBJETO	Aquisição de Equipamentos Operacional para atender as necessidades do GEFRON e PMMT nas condições estabelecidas neste Instrumento. ISFD nº SESP-PRO-2024/76826
VALOR	R$ 251.595,00
EFEITO	16/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	GEFRON	73367	ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA
FISCAL TITULAR	111583	REGINALDO APARECIDO LOPES
FISCAL SUBSTITUTO	90842	EDUARDO BASILIO ARAÚJO
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	107607	GUMERCINDO ROSA PREREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28896 de 23/12/20249. PORTARIA N 249 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Copia

D.O. nº28896 de 23/12/2024

PORTARIA 604 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024PORTARIA 620 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28896 de 23/12/2024
9. PORTARIA N 249 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Copia

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 620 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS