Legislação

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 604 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024

PORTARIA 620 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 617 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 620/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo o processo SESP-PRO-2024/88923 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO	363/2023/SESP
EMPRESA	LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
EXPEDIENTE	CBM-DIC-2024/55711
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/12/2024	CBM	FISCAL TITULAR	117128	ANDERSON NEVES SOUZA
02/12/2024	FISCAL SUBSTITUTO	258685	MARCOS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO

Nº CONTRATO	147/2024/SESP
EMPRESA	LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
EXPEDIENTE	CBM-DIC-2024/55711
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/12/2024	CBM	FISCAL TITULAR	117128	ANDERSON NEVES SOUZA
02/12/2024	FISCAL SUBSTITUTO	258685	MARCOS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO

Nº CONTRATO	013/2021/SESP
EMPRESA	CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXPEDIENTE	POLITEC-DIC-2024/11923
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/12/2024	POLITEC	FISCAL TITULAR	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
01/12/2024	FISCAL SUBSTITUTO	232535	JEANETE MARGARIDA SANT’ANA

Nº CONTRATO	059/2023/SESP
EMPRESA	4 ESTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EXPEDIENTE	SESP-PRO-2024/87409
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
16/12/2024	Penitenciária de Água Boa/SISPEN	FISCAL TITULAR	248666	ALEXANDRO MARQUES DE FARIA
Unidade conta com diversos fiscais titulares (plantonistas).

Nº CONTRATO	420/2023/SESP
EMPRESA	JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2024/175715
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
28/11/2024	CIOSP	GESTOR	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
28/11/2024	FISCAL TITULAR	90790	RODRIGO BONFIM GOMIDE
28/11/2024	FISCAL SUBSTITUTO	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA

Nº CONTRATO	304/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-CAP-2024/186734
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/11/2023	SISPEN	FISCAL TITULAR	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA
05/09/2024	FISCAL SUBSTITUTO	250638	AURILINEU TIZOT

Nº CONTRATO	101/2023/SESP
EMPRESA	LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2024/185739
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
13/12/2024	Central de Bens - SESP	FISCAL TITULAR	250163	ANDRÉIA DA SILVA SEIXAS

Nº CONTRATO	293/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-OFI-2024/59089
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
05/09/2024	SISPEN	FISCAL TITULAR	250638	AURILINEU TIZOT
01/11/2023	FISCAL SUBSTITUTO	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA

Nº CONTRATO	153/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-OFI-2024/59090
EFEITO	UNIDADE	EFEITO	UNIDADE	EFEITO
05/09/2024	SISPEN	FISCAL TITULAR	250638	AURILINEU TIZOT
01/11/2023	FISCAL SUBSTITUTO	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA

Nº CONTRATO	152/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-OFI-2024/59092
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
05/09/2024	SISPEN	FISCAL TITULAR	250638	AURILINEU TIZOT
01/11/2023	FISCAL SUBSTITUTO	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA

Nº CONTRATO	142/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-OFI-2024/59092
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
05/09/2024	SISPEN	FISCAL TITULAR	250638	AURILINEU TIZOT
01/11/2023	FISCAL SUBSTITUTO	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA

Nº CONTRATO	130/2024/SESP
EMPRESA	STN SANEAMENTO LTDA
EXPEDIENTE	SESP-OFI-2024/59349
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
09/07/2024	SISPEN	FISCAL TITULAR	203708	LEONARDO BENEDITO ASSUMPCAO SILVA
05/09/2024	FISCAL SUBSTITUTO	250638	AURILINEU TIZOT

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28896 de 23/12/2024PORTARIA 604 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024

PORTARIA 620 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28896 de 23/12/2024PORTARIA 617 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 604 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA 617 2024 SESP - DESIGNAÇÃO