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D.O. nº28219 de 05/04/2022
DUDSINOP - 01.04.2022
D.O. nº28219 de 05/04/2022

GSB INDEFERIMENTOS 05.04.2022

D.O. nº28219 de 05/04/2022
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 028.2022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

263241/2021

Interessado:  Marcelino Manoel Sichieri

CPF: 814.516.101-06

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

PT nº 156770/GSB/CCRH/SURH/2022

284698/2021

Interessado:  Igor César Davoglio

CPF: 346.225.511-87

Responsável Técnico: Paulo Sérgio Alencar Carvalho

PT nº 156762/GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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