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##ATO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024 SUSPENSO - EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA FICA ALTERADO A REDAÇÃO DOS SUBITENS: 10.1.1, 10.1.2.1 e 10.1.3.1, que passa a conter a seguinte redação:

10.1.1.  Prazo para entrega do objeto: O prazo de entrega dos materiais é de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Item 10.1.2.1. Os bens/produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias corridos, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

10.1.3.1. Os bens/produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado.

Os prazos estabelecidos para recebimento de propostas e fase de lances

passam a ser os seguintes:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de dezembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas-  (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de janeiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de janeiro de 2025 de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposição do Edital publicado anteriormente. O edital retificado e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

##DAT Nossa Senhora do Livramento-MT., 20 de dezembro de 2024.

##ASS Leonildes F. S. Benevides-Pregoeira nº. 044/2024